Assuntos de bioética e direito biomédico

Ética da decisão em saúde e terapêuticas inovadoras

“A Bioética como ética aplicada à vida surge nos anos 70 em resposta aos dilemas e conflitos morais relacionados com os cuidados aos doentes, com a investigação médica e com as novas tecnologias. Os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, definidos por Beauchamp e Childress, são aceites como valores orientadores da decisão por médicos e outros profissionais de saúde desde 1994.”

pela  Prof. Doutora Maria do Céu Machado, Diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria (CHLN) , Professora de Pediatria da Faculdade de Medicina

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Relação Médico – Doente. Éticas em mudança. Médicos e doentes, Doentes e médicos. illness e disease

“Em português quando dizemos a palavra doença estamos a aplicá-la num sentido lato, contendo o termo implicações sociológicas, onde se inclui a resposta subjetiva do doente a esse facto. “

por Dra Leonor Duarte de Almeida

 

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O consentimento informado (hipotético) e a oftalmologia: adequação e bom senso…

“A responsabilidade médica é hoje centro das atenções públicas. Seja nos meios de comunicação social, no debate universitário, ou nas salas dos tribunais, o médico deixou de estar imune à crítica e à responsabilidade, que numa sociedade plural e aberta se afirma, cada vez mais, na sua face jurídica. Contudo, a percepção da realidade varia em função do observador.”

 

pelo Prof. Doutor André Dias Pereira

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Que futuro trans-humano? O núcleo prático e filosófico da neuroética

Transformações suspeitadas afectam todas as dimensões do ser humano. De entre todas, as mais fascinantes são as alterações na estrutura pensante neurobiológica da “geração prozac”. Um novo modelo gnosiológico se adivinha.Neste cenário, cabe conjecturar sobre o seu conteúdo antropológico: haverá necessidade de uma nova “neuromoralidade”? Se sim, sob que características será fundada a antropologia resultante das transformações neurológicas?

Por Dr. António Jácomo

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O Consentimento e a Recusa Informados em Idade Pediátrica.

A expressão “informed consent” (Consentimento Informado) surgiu pela primeira vez em 1957 nos EUA1. Trata-se de uma decisão voluntária, realizada por uma pessoa autónoma e capaz, tomada após um processo informativo e deliberativo, visando a aceitação de um tratamento específico ou experimentação, sabendo da natureza do mesmo, das suas consequências e dos seus riscos (Joaquim Clotet).2 Reflecte, portanto, uma manifestação de respeito pelo doente enquanto ser humano e constitui a garantia de que qualquer decisão tomada assenta nos pressupostos de auto-responsabilização e de liberdade de escolha3.

 

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Preocupações Bioéticas de uma Interna de Especialidade

De uma interna para internos

 

Actualmente, verificamos que o ensino da Ética e Deontologia Médicas tem assumido um papel cada vez mais proeminente no currículo médico dos estudantes de Medicina a nível mundial

 

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De uma médica consciente e eticamente preocupada

Será que os médicos com uma posição hierárquica mais elevada, sendo professores, alguns deles e com anos de carreira hospitalar em paralelo, se sentem nostálgicos de um passado, em que a sua posição de prestígio era inquestionável? Será que se sentem um tanto perplexos frente ao movimento incontrolável da ciência e da tecnologia, tornando-se menos motivados do que no passado?

 

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Sigilo Profissional e segredo médicos

 

O progresso das ciências biomédicas e o cada vez maior número de especialistas nos serviços de saúde, obrigam a uma reestruturação no relacionamento médico-doente.

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Resposta Nocebo ou Efeito placebo negativo

Introdução

O fim último de qualquer médico é o de ajudar o seu doente no processo de cura. Nessa ação está inscrita a prescrição de fármacos adequados às mais variadas entidades

 

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Consentimento Informado para Cirurgia em Oftalmologia

O Direito dos doentes e o Dever dos médicos exprime-se na prática do Consentimento informado – Direito à autodeterminação nos cuidados de saúde

Para obviar a que o uso de formulários se venha a tornar num mero formalismo burocrático como complemento do processo clínico, o dever de informar e esclarecer adequadamente é visa dar verdadeira efetividade ao direito à autodeterminação nos cuidados de saúde.

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Medicamentos off label em oftalmologia. Implicações ético jurídicas.

Leonor Duarte de Almeida. H Santa Maria- CHLN EPE.

Um medicamento off label é um fármaco para uma indicação terapêutica diferente da que consta nas indicações terapêuticas aprovadas para aquele medicamento. O seu objetivo difere do âmbito das indicações terapêuticas, grupo etário, dose, ou forma de administração aprovados.

 

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O princípio da autonomia e a carta dos direitos e deveres dos doentes

“La libertad no es una filosofía, ni siquiera es una idea: es un movimiento de la consciencia que nos lleva en ciertos momentos a pronunciar dos monosílabos: si o no” Octavio de la Paz

Potencialmente, qualquer indivíduo reunirá as condições para se posicionar de forma autónoma e independente face aos mais variados problemas, dentro da sociedade onde se insere. A instituição hospitalar

 

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(*) Existe uma distinção clássica entre os conceitos de relação tipo ouriço e o de tipo raposa, referente a filósofos e escritores e demais profissionais. O ouriço vê o mundo através de uma única ideia definidora, a raposa considera que as visões de mundo refletem uma variedade de experiências, não podendo ser sintetizadas numa só ideia . Essa única coisa maior é o chamado valor das coisas. A unidade entre valores éticos (o que devemos fazer para viver bem) e morais (o que devemos uns aos outros) expressa-se no saber do ouriço. Se queremos viver bem, o que devemos fazer e não fazer para as demais pessoas, constituirá o valor.

Assim o saber da raposa será uma mais-valia, que se concretiza no saber do ouriço.

A bioética e o direito médico serão porventura a confluência dos dois saberes,

Leonor Almeida